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Emenda 0002 / 2020
202040120002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GUIGA PEIXOTO (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.564/0001-87 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI | Município | SP | TATUÍ | 1 | R$ 960.019,00 |
| 46.634.077/0001-14 | MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO | Município | SP | CAPELA DO ALTO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.634.499/0001-90 | MUNICIPIO DE BOITUVA | Município | SP | BOITUVA | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899666 | PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUI | Recapeamento asfaltico e obras correlatas de diversas vias da malha viaria do municipio | TATUÍ - SP | 31/08/2020 | R$ 960.019,00 |
| 903543 | MUNICIPIO DE BOITUVA | O objeto e a pavimentacao de diversas ruas do municipio que consequentemente melhorara a qualidade na circulacao de veiculos e pedestres assim como a receptividade de visitantes e turistas.Pavimentacao as Ruas Benedita Sanson e Fernando Costa no municipio de Boituva/SP. | BOITUVA - SP | 22/09/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899664 | MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO | Pavimentacao e recapeamento asfaltico de vias publicas da area central da cidade | CAPELA DO ALTO - SP | 08/07/2020 | R$ 238.856,00 |