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Emenda 0010 / 2020
202039950010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL PETERNELLI (UNIÃO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7015 - Pessoa com Deficiência - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26.410.860/0001-97 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 46.599.809/0001-82 | MUNICIPIO DE VOTUPORANGA | Município | SP | VOTUPORANGA | 1 | R$ 38.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905152 | ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL | Efeito da equoterapia na reabilitacao de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Nacional | 29/12/2020 | R$ 1.200.000,00 |
| 904112 | MUNICIPIO DE VOTUPORANGA | Capacitacao do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia, orgaos publicos e privados e as organizacoes da sociedade civil do municipio de Votuporanga sobre a Promocao, Defesa e Direitos da Pessoa com Deficiencia. | VOTUPORANGA - SP | 30/12/2020 | R$ 100.000,00 |