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Emenda 0008 / 2020
202039940008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.200.000,00
Empenhado
R$ 1.195.235,73
Liquidado
R$ 2.100,00
Pago
R$ 2.100,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MOSSORÓ - RN
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MOSSORÓ - RN"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1261 - No Município de Mossoró - RN | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.200.000,00 | R$ 1.195.235,73 | R$ 2.100,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.498.299/0001-56 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RN | NATAL | 2 | R$ 1.141.235,73 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 34.054,60 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904103 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL | Construcao do Batalhao da Policia Militar na cidade de Mossoro/RN. | MOSSORÓ - RN | 25/11/2020 | R$ 1.141.235,73 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/08/2025 | 200330000012025DF800125 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 965,04 |
| 21/07/2025 | 200330000012025OB000351 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 8.164,85 |
| 16/07/2025 | 200330000012025NS001192 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2025 | 200329000012025OB000006 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 1.311,45 |
| 30/04/2025 | 200329000012025NS000042 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |