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Emenda 0020 / 2020
202039840020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7000 - Plano Estadual do Livro e da Leitura - Literatura em Ação - No Estado do Rio Grande do Sul | 219S - Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94.235.330/0001-00 | SECRETARIA DA CULTURA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 65.875,89 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899303 | SECRETARIA DA CULTURA | Acoes de formacao, capacitacao e qualificacao para os seguintes publicos alvo: organizadores de eventos culturais literarios, com foco em feiras de livros, gestores de projetos, para bibliotecarios, atendentes de biblioteca e mediadores de leitura.Aquisicao obras literarias.Aquisicao de equipamentos para a biblioteca do Instituto Estadual do Livro. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 24/12/2020 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | 540026000012025NS000191 | Liquidação | SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/08/2025 | 540026000012025NS000192 | Liquidação | SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |