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Emenda 0005 / 2020
202039670005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DRA. VANDA MILANI (SD / AC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.720.000,00
Empenhado
R$ 2.720.000,00
Liquidado
R$ 4.200,00
Pago
R$ 4.200,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012 - No Estado do Acre | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.720.000,00 | R$ 2.720.000,00 | R$ 4.200,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.123.324/0001-05 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 477.500,00 |
| 63.606.479/0001-24 | ESTADO DO ACRE | Estado ou Distrito Federal | AC | RIO BRANCO | 1 | R$ 477.500,00 |
| 04.045.993/0001-79 | MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL | Município | AC | ASSIS BRASIL | 1 | R$ 334.250,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 9 | R$ 117.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 898792 | ESTADO DO ACRE | Construcao de uma Quadra de Grama Sintetica no Bairro Santa Ines - Rio Branco/Acre | ACRE (UF) | 15/12/2020 | R$ 477.500,00 |
| 898789 | SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS | Construcao de uma Quadra de Grama Sintetica no Municipio de Mancio Lima/Acre. | ACRE (UF) | 23/12/2020 | R$ 477.500,00 |
| 898791 | MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL | Construcao de Bilheteria, Sala de atendimento e Iluminacao geral no Estadio Municipal no municipio de Assis Brasil/AC | ASSIS BRASIL - AC | 16/07/2020 | R$ 334.250,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2026 | 180006000012026OB000002 | Pagamento | ESTADO DO ACRE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 477.500,00 |
| 28/01/2026 | 180006000012026NS000338 | Liquidação | ESTADO DO ACRE | AC/RIO BRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |