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Emenda 0010 / 2020
202039570010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO MARCELO FREITAS (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.435.000,00
Dotação atual
R$ 2.435.000,00
Empenhado
R$ 2.420.640,99
Liquidado
R$ 2.035.000,00
Pago
R$ 2.035.000,00
% Executado
84%
Classificação orçamentária
Função: Múltiplo
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6500 - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.035.000,00 | R$ 2.035.000,00 | R$ 2.035.000,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 400.000,00 | R$ 385.640,99 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 2.035.000,00 |
| 17.694.845/0001-27 | MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA | Município | MG | AUGUSTO DE LIMA | 1 | R$ 247.702,05 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/03/2026 | 153173152532026NS007648 | Liquidação | MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA | MG/AUGUSTO DE LIMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/03/2026 | 153173152532026OB002248 | Pagamento | MUNICIPIO DE AUGUSTO DE LIMA | MG/AUGUSTO DE LIMA | R$ 0,00 | R$ 247.702,05 |