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Emenda 0018 / 2020

202039540018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAVID MIRANDA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 990.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
40%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 1.000.000,00R$ 990.000,00R$ 400.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
35.798.651/0001-53GRUPO PELA VIDDAAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO2R$ 400.000,00
78.350.188/0001-95FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURAFundação PrivadaPRCURITIBA1R$ 400.000,00
27.372.704/0001-41SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalMSCAMPO GRANDE1R$ 190.000,00

Convênios (3)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
904934FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURAConjugacao de esforcos entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Pacto Nacional de Promocao e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Populacao LGBTI+: Experiencias em Meio a Pandemia deCOVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.RIO DE JANEIRO (UF)01/12/2020R$ 1.250.000,00
900989GRUPO PELA VIDDAImplementacao de Centro de Convivencia e Acompanhamento ao Enfrentamento a Violencia, a Promocao da Empregabilidade e de Acoes Preventivas de Direitos Humanos, IST/HIV/AIDS para Mulheres, Transexuais e Travestis do Municipio do Rio de Janeiro.RIO DE JANEIRO (UF)15/12/2020R$ 400.000,00
905619SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURAQualificacao e orientacao profissional aos LGBT+ de Mato Grosso do Sul.RIO DE JANEIRO (UF)31/12/2020R$ 190.000,00