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Emenda 0012 / 2020
202039510012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL TRZECIAK (PSDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.300.000,00
Dotação atual
R$ 3.300.000,00
Empenhado
R$ 3.199.450,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.300.000,00 | R$ 3.199.450,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.219.559/0001-25 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | Associação Privada | RS | PELOTAS | 5 | R$ 1.009.548,00 |
| 92.238.914/0001-03 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | Associação Privada | RS | PELOTAS | 2 | R$ 932.828,37 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 88.630.413/0001-09 | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA | Associação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 284.052,29 |
| 92.815.000/0001-68 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE | Fundação Privada | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 272.585,81 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900752 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Sul | 15/12/2020 | R$ 1.250.000,00 |
| 904647 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Sul | 16/12/2020 | R$ 600.000,00 |
| 900754 | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Sul | 14/01/2021 | R$ 500.000,00 |
| 905286 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Sul | 28/12/2020 | R$ 499.450,00 |
| 900750 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Sul | 07/12/2020 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/01/2025 | 257001000012020NE823446 | Empenho | UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA | RS/PORTO ALEGRE | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/01/2025 | 257001000012020NE823449 | Empenho | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | RS/PELOTAS | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |