← voltar para a busca · ← voltar para DANIEL FREITAS
Emenda 0009 / 2020
202039490009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL FREITAS (PSL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.320.000,00
Dotação atual
R$ 5.320.000,00
Empenhado
R$ 5.320.000,00
Liquidado
R$ 129.886,00
Pago
R$ 129.886,00
% Executado
2%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.320.000,00 | R$ 5.320.000,00 | R$ 129.886,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.572.787/0001-17 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO SUL - CIRSURES | Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública) | SC | URUSSANGA | 3 | R$ 1.912.356,00 |
| 17.243.084/0001-97 | MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO | Município | SC | BALNEÁRIO RINCÃO | 1 | R$ 1.441.714,00 |
| 01.511.659/0001-75 | MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA | Município | SC | BALNEÁRIO GAIVOTA | 2 | R$ 1.441.714,00 |
| 95.780.458/0001-17 | MUNICIPIO DE SANGAO | Município | SC | SANGÃO | 2 | R$ 306.686,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 217.530,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 902163 | CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS DA REGIAO SUL - CIRSURES | Construcao de Aterro Sanitario e Ampliacao do Sistema de Tratamento de Efluentes | SANTA CATARINA (UF) | 12/08/2020 | R$ 1.912.356,00 |
| 900514 | MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA | Pavimentacao Asfaltica da Avenida Beira Mar Norte Beneficiando os Bairros Turimar, Barramares, Santa Fe, Vilage Dunas, Lagoa Cortada e Janaina. | BALNEÁRIO GAIVOTA - SC | 29/06/2020 | R$ 1.441.714,00 |
| 900517 | MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO | Pavimentacao Asfaltica de Via Publica no Municipio de Balneario Rincao/SC, com execucao dos servicos deterraplenagem, drenagem e pavimentacao com revestimento em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, localizada no bairro Lagoa dos Esteves. | BALNEÁRIO RINCÃO - SC | 29/06/2020 | R$ 1.441.714,00 |
| 900512 | MUNICIPIO DE SANGAO | Pavimentacao com Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem Pluvial, Acessibilidade e Sinalizacao Viaria, da Rua Dotino Jose Luiz, centro, Sangao/SC, dentro do perimetro urbano do Municipio de Sangao/SC. | SANGÃO - SC | 30/06/2020 | R$ 306.686,00 |