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Emenda 0007 / 2020
202039460007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CORONEL TADEU (PSL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.880.060/0001-11 | MUNICIPIO DE DRACENA | Município | SP | DRACENA | 1 | R$ 238.856,00 |
| 46.634.242/0001-38 | MUNICIPIO DE APIAI | Município | SP | APIAÍ | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899623 | MUNICIPIO DE APIAI | PAVIMENTACAO DE RUAS | APIAÍ - SP | 31/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 903519 | MUNICIPIO DE DRACENA | Recapeamento asfaltico, tipo CBUQ, na Avenida Sao Cristovao e ruas adjacentes, no Bairro Sao Cristovao, no Municipio de Dracena. | DRACENA - SP | 14/09/2020 | R$ 238.856,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/02/2025 | 175004000012025OB000249 | Pagamento | MUNICIPIO DE DRACENA | SP/DRACENA | R$ 0,00 | R$ 238.856,00 |