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Emenda 0021 / 2020
202039400021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CHARLLES EVANGELISTA (PSL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 260.000,00
Dotação atual
R$ 490.000,00
Empenhado
R$ 485.912,08
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 490.000,00 | R$ 485.912,08 | R$ 0,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 14UF - Construção, Reforma, Equipagem e Ampliação de Unidades de Atendimento Socioeducativo | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.701.716/0036-86 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | PE | GOIANA | 1 | R$ 202.470,00 |
| 16.701.716/0001-56 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | BETIM | 1 | R$ 51.700,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | 810012000012020NE800103 | Empenho | MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | MG/JUIZ DE FORA | R$ 130.000,00 | R$ 0,00 |
| 05/05/2026 | 810012000012020NE800104 | Empenho | MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA | MG/JUIZ DE FORA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |