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Emenda 0012 / 2020
202039290012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS CHIODINI (MDB / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.968.000,00
Empenhado
R$ 2.968.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.968.000,00 | R$ 2.968.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82.892.290/0001-90 | MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS | Município | SC | ANTÔNIO CARLOS | 1 | R$ 481.104,00 |
| 83.102.541/0001-58 | MUNICIPIO DE PORTO UNIAO | Município | SC | PORTO UNIÃO | 2 | R$ 481.104,00 |
| 95.954.509/0001-80 | MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL | Município | SC | BALNEÁRIO BARRA DO SUL | 1 | R$ 481.104,00 |
| 79.373.767/0001-16 | MUNICIPIO DE APIUNA | Município | SC | APIÚNA | 1 | R$ 384.205,00 |
| 83.009.902/0001-16 | MUNICIPIO DE GALVAO | Município | SC | GALVÃO | 1 | R$ 256.298,00 |
| 83.102.384/0001-80 | MUNICIPIO DE CANOINHAS | Município | SC | CANOINHAS | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 107.465,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900491 | MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS | PAVIMENTACAO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E SINALIZACAO DE RUAS ANTONIO NICOLAU DECKER E JOSE PEDRO KOCK PERTENENTES AOS BAIRROS DE RACHADEL E VILA DOZE NO MUNICIPIO DE ANTONIO CARLOS/SC. | ANTÔNIO CARLOS - SC | 21/09/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900493 | MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL | Acoes de Infraestrutura Urbana (Drenagem, Pavimentacao da via e calcada com blocos inter-travados de concreto e Sinalizacao) no Bairro Salinas em Balneario Barra do Sul. | BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC | 07/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900492 | MUNICIPIO DE PORTO UNIAO | Pavimentacao de via urbana do bairro Santa Rosa | PORTO UNIÃO - SC | 22/06/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900490 | MUNICIPIO DE APIUNA | Pavimentacao nova, incluindo Pavimentacao Asfaltica CBUQ, Drenagem Pluvial, Acessibilidade aos Passeios e Sinalizacao Viaria em Rua(s) Urbana(s) do Bairro Centro no municipio de Apiuna/SC. | APIÚNA - SC | 24/08/2020 | R$ 384.205,00 |
| 903609 | MUNICIPIO DE GALVAO | REVITALIZACAO DA PRACA VEREADOR MIGUEL OLEGINI. | GALVÃO - SC | 28/09/2020 | R$ 256.298,00 |
| 900488 | MUNICIPIO DE CANOINHAS | Pavimentacao asfaltica de trecho de via do perimetro urbano do bairro Campo da Agua Verde, municipio de Canoinhas-SC | CANOINHAS - SC | 22/06/2020 | R$ 238.856,00 |