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Emenda 0008 / 2020

202039270008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAPITAO WAGNER (UNIÃO / CE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.760.000,00
Empenhado
R$ 2.756.311,67
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO

Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0023 - No Estado do Ceará21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 2.760.000,00R$ 2.756.311,67R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.869.566/0001-17SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalCEFORTALEZA3R$ 1.876.771,50
23.555.196/0001-86MUNICIPIO DE HORIZONTEMunicípioCEHORIZONTE1R$ 117.755,40
07.384.407/0001-09MUNICIPIO DE PACAJUSMunicípioCEPACAJUS1R$ 116.783,24
23.563.067/0001-30MUNICIPIO DE EUSEBIOMunicípioCEEUSÉBIO1R$ 110.964,00
07.616.162/0001-06MUNICIPIO DE CAUCAIAMunicípioCECAUCAIA1R$ 109.867,80
07.954.605/0001-60MUNICIPIO DE FORTALEZAMunicípioCEFORTALEZA1R$ 96.704,00
07.387.392/0001-32MUNICIPIO DE ARACOIABAMunicípioCEARACOIABA1R$ 89.586,78

Convênios (8)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
905236SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALFORTALECER A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA, POR MEIO DA AQUISICAO DE VIATURAS, COLETES BALISTICOS E CAPACETES ANTITUMULTO.CEARÁ (UF)04/01/2021R$ 2.834.920,00
904484SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALFortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceara, por meio da aquisicao de viaturas.CEARÁ (UF)04/01/2021R$ 885.080,00
907052MUNICIPIO DE ARACOIABAModernizar a Guarda Municipal de Aracoiaba-CE, com a aquisicao de viatura.ARACOIABA - CE04/01/2021R$ 120.000,00
904471MUNICIPIO DE EUSEBIOModernizar a Guarda Municipal do Municipio Eusebio, por meio da Aquisicao de Viatura.EUSÉBIO - CE04/12/2020R$ 120.000,00
907057MUNICIPIO DE FORTALEZAModernizar a Guarda Municipal do Municipio de Fortaleza por meio da aquisicao de viaturas.FORTALEZA - CE04/01/2021R$ 120.000,00
906682MUNICIPIO DE HORIZONTEModernizar a Guarda Municipal de Horizonte por meio da Aquisicao de Viatura.HORIZONTE - CE04/01/2021R$ 120.000,00
904540MUNICIPIO DE PACAJUSModernizar a Guarda Municipal de Pacajus/CE por meio da aquisicao de viatura.PACAJUS - CE04/12/2020R$ 120.000,00
905159MUNICIPIO DE CAUCAIAFortalecer a Guarda Municipal do Municipio de Caucaia/CE por meio da Aquisicao de Viatura.CAUCAIA - CE17/12/2020R$ 116.311,67

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/05/2026200330000012026OB000419PagamentoMUNICIPIO DE EUSEBIOCE/EUSEBIOR$ 0,00R$ 110.964,00
13/05/2026200330000012026NS001370LiquidaçãoMUNICIPIO DE EUSEBIOCE/EUSEBIOR$ 0,00R$ 0,00
23/09/2025200330000012020NE800648EmpenhoMUNICIPIO DE ARACOIABACE/ARACOIABAR$ 120.000,00R$ 0,00
25/04/2025200330000012020NE800525EmpenhoMUNICIPIO DE MARACANAUCE/MARACANAUR$ 120.000,00R$ 0,00