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Emenda 0007 / 2020
202039200007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIBO NUNES (PSL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.324.748/0001-68 | MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL | Município | RS | CERRO GRANDE DO SUL | 1 | R$ 238.856,00 |
| 88.124.961/0001-59 | MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | Município | RS | SANTANA DO LIVRAMENTO | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899617 | MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL | OBRA DE PAVIMENTACAO | CERRO GRANDE DO SUL - RS | 01/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 899616 | MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO | pavimentacao asfaltica da Avenida Brasilia Trecho D, situado de 17,06 metros do eixo da rua Darcy Neves a 213,06 metros desse eixo, composta de servicos iniciais, base, pavimentacao, meio-fio, passeio, drenagem e sinalizacao | SANTANA DO LIVRAMENTO - RS | 17/11/2020 | R$ 238.856,00 |