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Emenda 0016 / 2020
202039160016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 200.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.936.976/0001-04 | SOCIEDADE MINEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (SMDDCA) | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905957 | SOCIEDADE MINEIRA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (SMDDCA) | -Geral: Fomentar a atuacao de 100 adolescentes de 10 municipios do estado de Minas Gerais na realizacao da incidencia nas politicas publicas municipais para a infancia e adolescencia, contribuindo para a efetivacao do direito a participacao e o protagonismo juvenil. -Especificos: 1.Fortalecer a participacao dos adolescentes em espacos de elaboracao, execucao e monitoramento de politicas publicas; 2.Incentivar a atua | Nacional | 05/02/2021 | R$ 100.000,00 |