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Emenda 0003 / 2020
202039160003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUREA CAROLINA (PSOL / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): BELO HORIZONTE - MG
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BELO HORIZONTE - MG"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2408 - No Município de Belo Horizonte - MG | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.715.383/0001-40 | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | Município | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 699.974,75 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904066 | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | Implementacao da Polifica Nacional de Cultura Viva, a partir da selecao, apoio financeiro, capacitacao, articulacao de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades do Municipio de Belo Horizonte. | BELO HORIZONTE - MG | 24/12/2020 | R$ 550.000,00 |
| 903431 | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | Realizacao de atividades de Seminario sobre a Presenca Indigena em contexto urbano, voltado para a promocao na area da Cultura. | BELO HORIZONTE - MG | 24/12/2020 | R$ 240.800,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/08/2025 | 540026000012025NS000191 | Liquidação | SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |