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Emenda 0001 / 2020
202039100001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALINE GURGEL (PRB / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.500.000,00
Liquidado
R$ 144.293,00
Pago
R$ 144.293,00
% Executado
4%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 144.293,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.990.437/0001-33 | MUNICIPIO DE CALCOENE | Município | AP | CALÇOENE | 2 | R$ 960.019,00 |
| 05.995.766/0001-77 | MUNICIPIO DE MACAPA | Município | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 674.903,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 144.293,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899614 | MUNICIPIO DE CALCOENE | Execucao de Pavimentacao Asfaltica em Via urbana, com drenagem, calcadas, Meio e Sarjetas no Municipio de Calcoene/AP. | CALÇOENE - AP | 11/01/2021 | R$ 960.019,00 |
| 900255 | MUNICIPIO DE MACAPA | Construcao de passarelas em areas de ressaca no municipio de Macapa/AP | MACAPÁ - AP | 30/06/2020 | R$ 674.903,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/12/2025 | 175004000012025NS019518 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA | AP/MACAPA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |