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Emenda 0007 / 2020
202039090007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXIS FONTEYNE (NOVO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Ação: IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS, PLANOS E ACOES PARA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E CONSERVACAO DE AGUA E SOLO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): SÃO MANUEL - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO MANUEL - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21A9 - Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.523/0001-90 | MUNICIPIO DE SAO MANUEL | Município | SP | SÃO MANUEL | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 901877 | MUNICIPIO DE SAO MANUEL | Implantacao de Central de Triagem de Sao Manuel | SÃO MANUEL - SP | 09/11/2020 | R$ 1.500.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | 440107000012026OB000006 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO MANUEL | SP/SAO MANUEL | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 30/03/2026 | 440107000012026NS000011 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO MANUEL | SP/SAO MANUEL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |