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Emenda 0003 / 2020
202039090003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALEXIS FONTEYNE (NOVO / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.990.000,00
Empenhado
R$ 3.259.983,00
Liquidado
R$ 524.649,00
Pago
R$ 524.649,00
% Executado
13%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.990.000,00 | R$ 3.259.983,00 | R$ 524.649,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 1.039.935,00 |
| 11.965.112/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 1 | R$ 348.887,00 |
| 46.020.301/0001-88 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 329.600,00 |
| 49.797.293/0001-79 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA | Associação Privada | SP | ITAPEVA | 1 | R$ 262.828,16 |
| 54.370.630/0001-87 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA | Associação Privada | SP | PIRACICABA | 1 | R$ 234.481,95 |
| 56.384.183/0001-40 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO | Associação Privada | SP | RIO CLARO | 2 | R$ 190.888,00 |
| 44.635.290/0001-15 | ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS | Associação Privada | SP | VALINHOS | 1 | R$ 167.346,00 |
| 59.849.182/0001-12 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA | Associação Privada | SP | SÃO JOAQUIM DA BARRA | 2 | R$ 136.024,95 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900788 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 30/11/2020 | R$ 363.500,00 |
| 904828 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 18/12/2020 | R$ 361.500,00 |
| 898764 | SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2020 | R$ 351.000,00 |
| 905651 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP | 07/01/2021 | R$ 348.887,00 |
| 898158 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 04/12/2020 | R$ 274.163,00 |
| 900783 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIO CLARO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 14/01/2021 | R$ 220.000,00 |
| 898681 | ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 17/12/2020 | R$ 175.998,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | 257001000012020NE820729 | Empenho | ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS | SP/VALINHOS | R$ 175.998,00 | R$ 0,00 |