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Emenda 0013 / 2020
202038010013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSE DE FREITAS (PODE / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.450.000,00
Dotação atual
R$ 3.450.000,00
Empenhado
R$ 2.950.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.450.000,00 | R$ 2.950.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.687/0001-71 | MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE | Município | ES | MUNIZ FREIRE | 1 | R$ 960.019,00 |
| 31.723.570/0001-33 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Município | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 27.165.570/0001-98 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO | Município | ES | CONCEIÇÃO DO CASTELO | 1 | R$ 384.205,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 83.908,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900907 | MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE | Pavimentacao e drenagem com esgotamento sanitario e rede de distribuicao de agua potavel. | MUNIZ FREIRE - ES | 10/08/2020 | R$ 960.019,00 |
| 900905 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Implantacao de drenagem e pavimentacao em via publica na localidade do Ayd, municipio de Vargem Alta | VARGEM ALTA - ES | 24/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 899493 | MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO | Obras de Contencao de Encostas | CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES | 25/06/2020 | R$ 384.205,00 |