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Emenda 0002 / 2020
202038010002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSE DE FREITAS (PODE / ES) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.225.227,00 | R$ 1.225.227,00 | R$ 277.327,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.388.445/0001-38 | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA | Município | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 2 | R$ 477.500,00 |
| 31.796.097/0001-14 | MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA | Município | ES | LARANJA DA TERRA | 3 | R$ 429.750,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 275.227,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 6 | R$ 23.821,62 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 897543 | MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA - CC | SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES | 16/07/2020 | R$ 477.500,00 |
| 897542 | MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA - CC | LARANJA DA TERRA - ES | 06/01/2021 | R$ 429.750,00 |