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Emenda 0004 / 2020
202037990004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROMARIO (PSB / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Ação: FOMENTO AS ACOES DE GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 20GK - Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.588.996/0001-59 | SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA | Associação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 5.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 906425 | SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA | O objetivo do PAINEL DA APLICACAO DAS LEIS PROTETIVAS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA PARA A GARANTIA DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO tera como objetivo promover o levantamento e estudo, por meio de pesquisa aos dados disponibilizados pelo Ministerio do Trabalho e a Justica Trabalhista, sobre a real aplicacao dos principios legais de protecao para as Pessoas com Deficiencia no Estado do Rio de Janeiro de maneira a apontar | RIO DE JANEIRO (UF) | 01/02/2021 | R$ 5.000.000,00 |