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Emenda 0016 / 2020
202037790016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WALTER ALVES (PMDB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 790.000,00
Dotação atual
R$ 774.764,00
Empenhado
R$ 774.764,00
Liquidado
R$ 424.904,00
Pago
R$ 424.904,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 774.764,00 | R$ 774.764,00 | R$ 424.904,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 424.904,00 |
| 11.313.547/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | FRUTUOSO GOMES | 5 | R$ 349.860,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900859 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | FRUTUOSO GOMES - RN | 04/11/2020 | R$ 349.860,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 | 250107000012025OB000124 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/FRUTUOSO GOMES | R$ 0,00 | R$ 74.975,00 |
| 14/03/2025 | 250107000012025NS000516 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RN/FRUTUOSO GOMES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |