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Emenda 0006 / 2020
202037420006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.525.000,00
Empenhado
R$ 1.524.935,00
Liquidado
R$ 539.999,00
Pago
R$ 539.999,00
% Executado
35%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.525.000,00 | R$ 1.524.935,00 | R$ 539.999,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 964.935,00 |
| 11.257.347/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JANDUÍS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | Associação Privada | RN | NATAL | 2 | R$ 113.587,96 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904695 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | JANDUÍS - RN | 06/01/2021 | R$ 300.000,00 |
| 898187 | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 25/11/2020 | R$ 160.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | 257001000012026OB017831 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 113.587,96 |
| 20/04/2026 | 257001000012026OB017206 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | -R$ 113.587,96 |
| 17/04/2026 | 257001000012026OB017182 | Pagamento | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 113.587,96 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NS050541 | Liquidação | LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |