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Emenda 0002 / 2020
202037420002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.038.000,00
Dotação atual
R$ 1.038.000,00
Empenhado
R$ 1.038.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.038.000,00 | R$ 1.038.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.358.046/0001-99 | MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO | Município | RN | SEVERIANO MELO | 1 | R$ 432.655,00 |
| 08.109.126/0001-00 | MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS | Município | RN | CURRAIS NOVOS | 3 | R$ 287.306,00 |
| 08.348.997/0001-87 | MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO | Município | RN | ALMINO AFONSO | 2 | R$ 275.678,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899757 | MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO | PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SEVERIANO MELO-RN | SEVERIANO MELO - RN | 12/01/2021 | R$ 432.655,00 |
| 899752 | MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS | Pavimentacao em diversas ruas do municipio de Currais Novos/RN. | CURRAIS NOVOS - RN | 09/07/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899747 | MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO | Construcao de Pavimentacao em Vias Publicas do municipio de Almino Afonso | ALMINO AFONSO - RN | 22/07/2020 | R$ 275.678,00 |