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Emenda 0004 / 2020
202037350004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTO TATTO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.295.000,00
Dotação atual
R$ 1.295.000,00
Empenhado
R$ 1.295.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.295.000,00 | R$ 1.295.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.959.021/0001-04 | MUNICIPIO DE GUARUJA | Município | SP | GUARUJÁ | 1 | R$ 481.104,00 |
| 59.851.600/0001-06 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA | Município | SP | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA | 2 | R$ 253.391,00 |
| 53.307.906/0001-10 | MUNICIPIO DE CAIUA | Município | SP | CAIUÁ | 1 | R$ 253.391,00 |
| 46.634.366/0001-13 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO | Município | SP | RIBEIRÃO BRANCO | 1 | R$ 253.391,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 53.723,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899733 | MUNICIPIO DE GUARUJA | Requalificacao Urbana, com a pavimentacao, recomposicao deguias, sarjetas, bocas de lobo, tubulacoes de drenagem, pocos de inspecao, da Rua Prof. Paulino Pinto de Oliveira entre a Av. Bento Pedro da Costa e Rua Mauro Silveira. | GUARUJÁ - SP | 15/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 899722 | MUNICIPIO DE CAIUA | Recapeamento asfaltico de vias localizadas no perimetro urbano do municipio de Caiua/SP. | CAIUÁ - SP | 07/07/2020 | R$ 253.391,00 |
| 899715 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO | Realizacao de pavimentacao de logradouro publico, execucao de galeria de aguas pluviais, calcada, sinalizacao e acessibilidade do municipio de Ribeirao Branco - SP | RIBEIRÃO BRANCO - SP | 03/07/2020 | R$ 253.391,00 |
| 899728 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA | Recapeamento Asfaltico | SÃO JOSÉ DA BELA VISTA - SP | 26/06/2020 | R$ 253.391,00 |