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Emenda 0016 / 2020
202036610016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENRIQUE FONTANA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.859.962/0001-41 | MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO | Município | RS | PEDRO OSÓRIO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 87.613.469/0001-84 | MUNICIPIO DE ARATIBA | Município | RS | ARATIBA | 1 | R$ 238.856,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900237 | MUNICIPIO DE ARATIBA | PAVIMENTACAO DE PARTE DA RUA ERECHIM. | ARATIBA - RS | 17/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 900235 | MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO | Pavimentacao com blocos de concreto na Rua Visconde de Maua, no municipio de Pedro Osorio/RS. | PEDRO OSÓRIO - RS | 19/06/2020 | R$ 238.856,00 |