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Emenda 0015 / 2020
202033390015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELIO LEITE (UNIÃO / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.077.454,00
Empenhado
R$ 1.077.259,40
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.077.454,00 | R$ 1.077.259,40 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.614.112/0001-03 | MUNICIPIO DE BELTERRA | Município | PA | BELTERRA | 1 | R$ 77.316,81 |
| 04.780.953/0001-70 | MUNICIPIO DE RONDON DO PARA | Município | PA | RONDON DO PARÁ | 1 | R$ 9.240,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | 153173152532025OB023058 | Pagamento | MUNICIPIO DE BELTERRA | PA/BELTERRA | R$ 0,00 | R$ 77.316,81 |
| 19/09/2025 | 153173152532025NS066752 | Liquidação | MUNICIPIO DE BELTERRA | PA/BELTERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |