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Emenda 0005 / 2020
202031600005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): FRANCISCO MORATO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "FRANCISCO MORATO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.523.072/0001-14 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Município | SP | FRANCISCO MORATO | 1 | R$ 84.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 907680 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Incubadora de Startups (empreendedorismo) para mulheres de Francisco Morato: oferta de cursos profissionalizantes com vistas a geracao de emprego e renda | FRANCISCO MORATO - SP | 14/01/2021 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2025 | 810012000012020NE800116 | Empenho | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | SP/FRANCISCO MORATO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 19/08/2025 | 810012000012020NE800117 | Empenho | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | SP/FRANCISCO MORATO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |