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Emenda 0009 / 2020
202030670009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CARLOS GOMES (PRB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.750.000,00
Dotação atual
R$ 1.750.000,00
Empenhado
R$ 1.750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.750.000,00 | R$ 1.750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.455.531/0001-57 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Município | RS | PELOTAS | 1 | R$ 287.306,00 |
| 89.848.949/0001-50 | MUNICIPIO DE FARROUPILHA | Município | RS | FARROUPILHA | 1 | R$ 287.306,00 |
| 87.896.874/0001-57 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Município | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 287.306,00 |
| 98.671.597/0001-09 | MUNICIPIO DE VERANOPOLIS | Município | RS | VERANÓPOLIS | 2 | R$ 287.306,00 |
| 88.756.879/0001-47 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA | Município | RS | SÃO FRANCISCO DE PAULA | 1 | R$ 267.926,00 |
| 88.227.764/0001-65 | MUNICIPIO DE TUPANCIRETA | Município | RS | TUPANCIRETÃ | 1 | R$ 258.236,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 74.614,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899977 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Pavimentacao em Ruas do Municipio de Alegrete RS, que serao executadas em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), sendo executado, onde for necessario, ajustes na sub- base, base e sinalizacao viaria, sendo existente no local a drenagem pluvial e calcadas(passeio publico) . Rua Cel. Antonio Freitas Valle - Bairro Progesso. | ALEGRETE - RS | 28/07/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899979 | MUNICIPIO DE FARROUPILHA | Pavimentacao em piso de concreto intertravado no Distrito de Nova Milano, no Municipio de Farroupilha/RS | FARROUPILHA - RS | 22/06/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899976 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Pavimentacao da Rua Barao de Itamaraca - Bairro Areal | PELOTAS - RS | 19/06/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899981 | MUNICIPIO DE VERANOPOLIS | PAVIMENTACAO DE VIA URBANA NO BAIRRO VILA AZUL NO MUNICIPIO DE VERANOPOLIS | VERANÓPOLIS - RS | 26/06/2020 | R$ 287.306,00 |
| 899974 | MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA | Pavimentacao Asfaltica em Via Publica Urbana com obras complementares de terraplenagem, microdrenagem, sinalizacao, servicos complementares e administracao da obra. | SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS | 30/06/2020 | R$ 267.926,00 |
| 900382 | MUNICIPIO DE TUPANCIRETA | Pavimentacao com pedras irregulares de vias localizadas no perimetro urbano do municipio de Tupancireta/RS, com construcao de rampas de acessibilidade, passeio publico e sinalizacao viaria. | TUPANCIRETÃ - RS | 17/09/2020 | R$ 258.236,00 |