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Emenda 0003 / 2020
202030640003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CAPITAO AUGUSTO (PR / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.137.410/0001-80 | MUNICIPIO DE BAURU | Município | SP | BAURU | 1 | R$ 960.019,00 |
| 46.172.888/0001-40 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Município | SP | BARRA BONITA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 46.200.846/0001-76 | MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA | Município | SP | LENÇÓIS PAULISTA | 2 | R$ 481.104,00 |
| 45.511.847/0001-79 | MUNICIPIO DE ARACATUBA | Município | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 481.104,00 |
| 70.946.009/0001-75 | MUNICIPIO DE SAO ROQUE | Município | SP | SÃO ROQUE | 1 | R$ 452.942,70 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 112.789,90 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900381 | MUNICIPIO DE BAURU | Implantacao de Infraestrutura Urbana no Bairro Parque Giansante no municipio de Bauru/SP. | BAURU - SP | 01/07/2020 | R$ 960.019,00 |
| 900377 | MUNICIPIO DE ARACATUBA | REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFALTICO NO RECINTO DE EXPOSICOES CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, NO MUNICIPIO DE ARACATUBA - SP | ARAÇATUBA - SP | 07/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900378 | MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Recuperacao e Recapeamento de Pavimento Asfaltica das vias publicas denominadas Rua Alfredo Simao, Rua Antonio Reginato, Praca Brasizza, Rua Carlos Lourencao, Rua Carnevalli, Rua Ticiano Della Chiara, Rua Jacob Chalita, Rua Capitao Paulo de Souza, Rua Corradi, Praca Luis Pichielli, Rua Emilio Bressan, Praca Hipolito Lopes, Rua Sebastiao Franco Arruda, Rua Demostenes Goncalves e Rua Antonio Franco Pompeu do Bairro Vil | BARRA BONITA - SP | 25/06/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900379 | MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA | Recapeamento asfaltico de ruas localizadas nos bairros Jardim Ubirama, Jardim America e Jardim Itamaraty, situados no perimetro urbano da cidade de Lencois Paulista - SP. | LENÇÓIS PAULISTA - SP | 01/07/2020 | R$ 481.104,00 |
| 900380 | MUNICIPIO DE SAO ROQUE | RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VIAS PUBLICAS URBANAS NA REGIAO CENTRAL NO MUNICIPIO DE SAO ROQUE/SP. | SÃO ROQUE - SP | 23/07/2020 | R$ 452.942,70 |