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Emenda 0008 / 2020
202030200008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO MOTTA (PDT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.896.874/0001-57 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Município | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 1.441.714,00 |
| 87.613.071/0001-48 | MUNICIPIO DE SANTO ANGELO | Município | RS | SANTO ÂNGELO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 87.612.800/0001-41 | MUNICIPIO DE TRES DE MAIO | Município | RS | TRÊS DE MAIO | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 80.574,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900353 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Sera executado pavimentacao em CBUQ( Concreto Betuminoso Usinado Quente) e, Blocos intretravados (35 NPA), sub-base, base, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalizacao viaria, conforme necessidade do local.As Ruas a serem executadas sao: Acucenas, Timbauva, Dr. Ilson de Souza Nunes, Praca Jose Wisintainer, Alvaro Kruel, Santana, Simplicio Jacques, Vereador Carbonel, vereador Fetzalan de Almeida, Euclides Braz, C | ALEGRETE - RS | 28/07/2020 | R$ 1.441.714,00 |
| 900352 | MUNICIPIO DE SANTO ANGELO | Pavimentacao asfaltica da Avenida Sagrada Familia, no Municipio de Santo Angelo, lado norte entre a Rua Sao Nicolau ate a rotula do Monumento em homenagem ao Tio Bilia, conforme Emenda Parlamentar 30200008. | SANTO ÂNGELO - RS | 08/07/2020 | R$ 238.856,00 |
| 900351 | MUNICIPIO DE TRES DE MAIO | Pavimentacao de rua no municipio de Tres de Maio - RS. | TRÊS DE MAIO - RS | 23/07/2020 | R$ 238.856,00 |