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Emenda 0020 / 2020
202029730020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULAO (PT / AL) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.700.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.700.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): ALAGOAS (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ALAGOAS (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.064.264/0001-95 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | AL | MACEIÓ | 2 | R$ 306.923,50 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905399 | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER | Realizar formacao para 400 mulheres em empreendedorimo, a igualdade de genero e fortalecimento comunitario com tematicas de Fitoterapia, Culinaria, Educacao Popular, Artesanato, Empreendedorismo e Marketing Digital visando a instrumentalizacao e autonomia economica das mulheres em situacao de vulnerabilidade social e violencia da Regiao Metropolitana de Maceio, no Estado de Alagoas. | ALAGOAS (UF) | 14/01/2021 | R$ 800.000,00 |
| 904115 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA | Fortalecimento da politica de Promocao dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia no Estado de Alagoas, atraves do Curso de Aperfeicoamento de Tradutores e Interpretes de Libras Terminologia Juridica e Saude. | ALAGOAS (UF) | 08/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904114 | SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA | Fortalecimento de politicas de Promocao dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia no Estado de Alagoas, atraves do Curso de Capacitacao em Lei Brasileira de Inclusao e Acesso a Politicas Publicas Federais. | ALAGOAS (UF) | 08/12/2020 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 810012000012026OB000092 | Pagamento | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 239.160,00 |
| 13/02/2026 | 810012000012026NS000260 | Liquidação | SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS | AL/MACEIO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |