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Emenda 0021 / 2020
202028730021 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAURICIO DZIEDRICKI (PTB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: MORADIA DIGNA
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.963.560/0001-60 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Município | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 287.306,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904279 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Regularizacao do Nucleo Urbano Informal Loteamento Pitinga I e II. | PORTO ALEGRE - RS | 06/01/2021 | R$ 287.306,00 |