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Emenda 0005 / 2020
202027190005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANILO CABRAL (PSB / PE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais | Saúde
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO | PERNAMBUCO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO | PERNAMBUCO (UF)"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0026 - No Estado de Pernambuco | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 2.883.182,00 | R$ 2.883.182,00 | R$ 2.883.182,00 |
| 6500 - Nacional (Crédito Extraordinário) | 21C0 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavirus | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 1.549.546,00 | R$ 1.549.546,00 | R$ 1.549.546,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.549.546,00 |
| 11.455.714/0001-00 | MUNICIPIO DE SALOA | Município | PE | SALOÁ | 1 | R$ 1.332.454,00 |
| 11.097.375/0001-38 | MUNICIPIO DE MACHADOS | Município | PE | MACHADOS | 1 | R$ 1.100.728,00 |
| 10.347.466/0001-11 | MUNICIPIO DE FLORES | Município | PE | FLORES | 1 | R$ 450.000,00 |