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Emenda 0002 / 2020

202027110002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AGUINALDO RIBEIRO (PP / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.992.969,06
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Educação

Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE

Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA

Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica3 - Outras Despesas Correntes40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.000.000,00R$ 2.992.969,06R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.902.934/0001-20MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTOMunicípioPBCRUZ DO ESPÍRITO SANTO1R$ 99.927,17
01.612.511/0001-27MUNICIPIO DE SANTO ANDREMunicípioPBSANTO ANDRÉ2R$ 97.733,17
08.917.080/0001-56MUNICIPIO DE SAPEMunicípioPBSAPÉ1R$ 56.160,24
08.874.695/0001-42MUNICIPIO DE SERRA BRANCAMunicípioPBSERRA BRANCA1R$ 49.879,03

Documentos de despesa (18) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
06/02/2026153173152532026OB000635PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 6.006,25
06/02/2026153173152532026NS003060LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026OB000641PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 6.716,04
06/02/2026153173152532026NS003062LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026NS003070LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026OB000636PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 8.523,37
06/02/2026153173152532026NS003068LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026OB000642PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 5.826,55
06/02/2026153173152532026OB000638PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 10.012,57
06/02/2026153173152532026OB000639PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 6.863,34
06/02/2026153173152532026OB000637PagamentoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 5.930,91
06/02/2026153173152532026NS003058LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026NS003064LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2026153173152532026NS003056LiquidaçãoMUNICIPIO DE SERRA BRANCAPB/SERRA BRANCAR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025153173152532025NS066155LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTO ANDREPB/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025153173152532025OB022838PagamentoMUNICIPIO DE SANTO ANDREPB/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 31.152,20
16/09/2025153173152532025NS066173LiquidaçãoMUNICIPIO DE SANTO ANDREPB/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025153173152532025OB022825PagamentoMUNICIPIO DE SANTO ANDREPB/SANTO ANDRER$ 0,00R$ 47.119,00