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Emenda 0004 / 2020
202025340004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.170.000,00
Dotação atual
R$ 1.170.000,00
Empenhado
R$ 1.170.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.170.000,00 | R$ 1.170.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 61.580.080/0001-96 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 350.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 320.000,00 |
| 78.350.188/0001-95 | FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA | Fundação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 73.316.457/0001-83 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Associação Privada | RS | ERECHIM | 2 | R$ 100.000,00 |
| 03.630.481/0001-07 | ASSOCIACAO DOS JOVENS DA JUREIA | Associação Privada | SP | IGUAPE | 2 | R$ 100.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 904934 | FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA | Conjugacao de esforcos entre os participes visando o desenvolvimento do Projeto Pacto Nacional de Promocao e Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania da Populacao LGBTI+: Experiencias em Meio a Pandemia deCOVID-19, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado. | Nacional | 01/12/2020 | R$ 1.250.000,00 |
| 898001 | CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E ED.POPULAR DE CAMPO LIMPO | Estamos juntas fortalecendo mulheres perifericas em situacao de vulnerabilidade atraves de nucleos locais de educacao em direitos humanos e acoes comunitarias | Nacional | 12/01/2021 | R$ 350.000,00 |
| 898316 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | Constituir uma rede nacional de protecao a comunicadores, capaz de coibir episodios de agressoes e contribuir com a defesa e a protecao dos agredidos, subsidiando o Programa de Protecao aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, alem de possibilitar a producao e o compartilhamento de conteudos sobre o tema com toda a sociedade. | Nacional | 11/01/2021 | R$ 320.000,00 |
| 898564 | ASSOCIACAO NACIONAL DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS | Realizar diagnostico das violacoes de direitos humanos e acesso a informacoes sobre seguranca de barragens das familias que moram entorno das barragens Billings e Guarapiranga. | Nacional | 14/01/2021 | R$ 100.000,00 |
| 898275 | ASSOCIACAO DOS JOVENS DA JUREIA | Promover educacao de Povos e Comunidades Tradicionais capacitando liderancas como Agentes Comunitarios em Direitos Humanos na zona costeira do Vale do Ribeira e Peruibe. | Nacional | 14/01/2021 | R$ 100.000,00 |