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Emenda 0008 / 2020
202025320008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA (SD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.750.000,00
Dotação atual
R$ 3.750.000,00
Empenhado
R$ 3.750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.750.000,00 | R$ 3.750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 65.708.786/0001-41 | MUNICIPIO DE UBARANA | Município | SP | UBARANA | 1 | R$ 1.470.616,00 |
| 58.987.629/0001-57 | MUNICIPIO DE ALUMINIO | Município | SP | ALUMÍNIO | 1 | R$ 1.152.697,00 |
| 46.523.049/0001-20 | MUNICIPIO DE COTIA | Município | SP | COTIA | 1 | R$ 979.287,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 106.687,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899993 | MUNICIPIO DE UBARANA | PAVIMENTACAO, RECUPERACAO DE PAVIMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES DE VIAS PUBLICAS, NO CENTRO, DO MUNICIPIO DE UBARANA - SP | UBARANA - SP | 24/06/2020 | R$ 1.470.616,00 |
| 899992 | MUNICIPIO DE ALUMINIO | Pavimentacao de vias nem bairro no municipio de Aluminio. | ALUMÍNIO - SP | 04/08/2020 | R$ 1.152.697,00 |
| 903576 | MUNICIPIO DE COTIA | Obras de Infraestrutura Urbana - Recapeamento Asfaltico, reconstrucao parcial de pavimento, drenagem superficial e sinalizacao viaria no municipio de Cotia -SP. | COTIA - SP | 25/09/2020 | R$ 979.287,00 |