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Emenda 0010 / 2020
202024680010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 270.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 884.490,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 884.490,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16.701.716/0001-56 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | MG | BETIM | 1 | R$ 517.000,00 |
| 13.763.132/0001-17 | SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 200.000,00 |
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.701.716/0036-86 | STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. | Sociedade Empresária Limitada | PE | GOIANA | 1 | R$ 67.490,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 900408 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Realizar capacitacao de liderancas e fortalecimento das acoes institucionais do movimento Trans das cinco regioes do pais, alem de realizar acoes de advocacy sobre empregabilidade, promovendo assim a cidadania em prol das pessoas trans, desmitificando a discriminacao no mercado de trabalho em relacao a identidade de genero destas pessoas. | BAHIA (UF) | 23/12/2020 | R$ 350.000,00 |
| 903461 | SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM | Implantacao de uma unidade produtiva de corte e costura e qualificacao profissional de mulheres em tecnicas de costura industrial e artesanal no municipio de Salvador, estado da Bahia. | BAHIA (UF) | 10/11/2020 | R$ 200.000,00 |