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Emenda 0004 / 2020
202024680004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: CONSERVACAO E USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS
Ação: FORMULACAO E IMPLEMENTACAO DE ESTRATEGIAS PARA PROMOVER A CONSERVACAO, A RECUPERACAO E O USO SUSTENTAVEL DA BIODIVERSIDADE, DA VEGETACAO NATIVA E DO PATRIMONIO GENETICO
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21A8 - Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Proteção, a Conservação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.467.476/0001-50 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 204.583,20 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905175 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Aquisicao e distribuicao de 10 conjuntos (kits) de materiais, insumos e ferramentas e capacitacao de pequenos proprietarios rurais e de povos e comunidades tradicionais localizados na bacia hidrografica do Rio Jiquirica, no Estado da Bahia, visando estimular a implantacao de projetos de recuperacao de passivos ambientais em Areas de Preservacao Permanente e ou Reserva Legal por meio de sistemas agroflorestais. | BAHIA (UF) | 06/01/2021 | R$ 300.000,00 |