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Emenda 0003 / 2020
202024460003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO MAIA (PR / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 570.227,00
Dotação atual
R$ 570.227,00
Empenhado
R$ 562.936,59
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 570.227,00 | R$ 562.936,59 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.349.060/0001-26 | MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO | Município | RN | MESSIAS TARGINO | 5 | R$ 173.230,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/04/2025 | 153173152532025OB004125 | Pagamento | MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO | RN/MESSIAS TARGINO | R$ 0,00 | R$ 7.740,00 |
| 03/04/2025 | 153173152532025NS009822 | Liquidação | MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO | RN/MESSIAS TARGINO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |