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Emenda 0018 / 2020
202023970018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HUGO LEAL (Pros / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROTECAO A VIDA, FORTALECIMENTO DA FAMILIA, PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Ação: PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PARA TODOS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21AR - Promoção e Defesa de Direitos para Todos | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.138.344/0001-43 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Município | RJ | PETRÓPOLIS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 21.518.637/0001-44 | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Associação Privada | RJ | ITABORAÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 903641 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Aparelhamento e ampliacao da Sala Lilas de Petropolis | PETRÓPOLIS - RJ | 20/10/2020 | R$ 200.000,00 |
| 905574 | ASSOCIACAO ILUMINAR ACOES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO | Capacitacao de Mulheres e Meninas em tecnicas para o mercado de trabalho na periferia da Zona Oeste do Rio de janeiro-RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 30/12/2020 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/04/2025 | 810012000012025OB000057 | Pagamento | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 10/04/2025 | 810012000012025NS000262 | Liquidação | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |