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Emenda 0010 / 2020
202020980010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AFONSO HAMM (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 650.000,00
Empenhado
R$ 643.453,32
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO
Ação: DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 650.000,00 | R$ 643.453,32 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 87.455.531/0001-57 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Município | RS | PELOTAS | 1 | R$ 246.480,00 |
| 88.186.754/0001-29 | MUNICIPIO DE PUTINGA | Município | RS | PUTINGA | 1 | R$ 149.950,00 |
| 88.150.495/0001-86 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Município | RS | ESTEIO | 1 | R$ 99.999,43 |
| 87.896.874/0001-57 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Município | RS | ALEGRETE | 1 | R$ 90.602,41 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 905736 | MUNICIPIO DE PELOTAS | Fortalecer a Guarda Municipal do Municipio Pelotas/RS, por meio da ampliacao do sistema de videomonitoramento de vias publicas. | PELOTAS - RS | 28/12/2020 | R$ 293.453,32 |
| 905743 | MUNICIPIO DE PUTINGA | Fortalecer a seguranca publica do Municipio de Putinga/RS, juntamente com a SESP/RS por meio da implantacao de sistema de Videomonitoramento em vias publicas. | PUTINGA - RS | 28/12/2020 | R$ 150.000,00 |
| 905435 | MUNICIPIO DE ALEGRETE | Modernizar a Guarda Municipal de Alegrete RS, com aquisicao de viaturas e coletes balisticos. | ALEGRETE - RS | 21/12/2020 | R$ 100.000,00 |
| 904468 | MUNICIPIO DE ESTEIO | Modernizar a Guarda Municipal de Esteio/RS por meio da aquisicao de viatura. | ESTEIO - RS | 04/12/2020 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/03/2025 | 200330000012025OB000053 | Pagamento | MUNICIPIO DE PELOTAS | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 246.480,00 |
| 10/02/2025 | 200330000012025NS000106 | Liquidação | MUNICIPIO DE PELOTAS | RS/PELOTAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |