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Emenda 0003 / 2020
202019860003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PIMENTA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 10.120,00
Pago
R$ 10.120,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Desporto e lazer
Programa: ESPORTE
Ação: IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 10.120,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.775.390/0001-12 | MUNICIPIO DE CRUZ ALTA | Município | RS | CRUZ ALTA | 1 | R$ 477.500,00 |
| 87.613.402/0001-40 | MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL | Município | RS | ITATIBA DO SUL | 1 | R$ 238.750,00 |
| 88.830.609/0001-39 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Município | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 12 | R$ 45.000,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899489 | MUNICIPIO DE CRUZ ALTA | Ampliacao, e Modernizacao de Complexo Esportivo | CRUZ ALTA - RS | 11/08/2020 | R$ 477.500,00 |
| 899256 | MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL | Reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ilda Clara Sebben Barazzetti. | CAXIAS DO SUL - RS | 11/09/2020 | R$ 238.750,00 |
| 899247 | MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL | CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SECCAO MAUA, BAIRRO FUNDEK. | ITATIBA DO SUL - RS | 10/07/2020 | R$ 238.750,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/01/2025 | 180073000012025OB000007 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 9.450,00 |
| 17/01/2025 | 180073000012025NS000115 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |