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Emenda 0003 / 2020
202019830003 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios | 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 14U2 - Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.963.560/0001-60 | MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Município | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 400.000,00 |
| 87.862.397/0001-09 | MUNICIPIO DE GUAPORE | Município | RS | GUAPORÉ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 87.613.592/0001-03 | MUNICIPIO DE IBIACA | Município | RS | IBIAÇÁ | 1 | R$ 250.000,00 |
| 87.531.976/0001-79 | MUNICIPIO DE AGUDO | Município | RS | AGUDO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 94.309.291/0001-48 | MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA | Município | RS | NOVA SANTA RITA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 87.613.402/0001-40 | MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL | Município | RS | ITATIBA DO SUL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 88.000.914/0001-01 | MUNICIPIO DE VIAMAO | Município | RS | VIAMÃO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 01.612.292/0001-86 | MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL | Município | RS | BENJAMIN CONSTANT DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |