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Emenda 0002 / 2020
202014080002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PATRUS ANANIAS (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Ação: APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): BELO HORIZONTE - MG
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "BELO HORIZONTE - MG"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 8458 - Apoio à Agricultura Urbana | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 215I - Consolidação da Implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.715.383/0001-40 | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | Município | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 403.289,86 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 906080 | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | Estruturacao e Ampliacao do Programa Territorios Sustentaveis de Belo Horizonte. | BELO HORIZONTE - MG | 04/01/2021 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/02/2026 | 550008000012020NE800073 | Empenho | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/08/2025 | 550008000012025OB000083 | Pagamento | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 3.289,86 |
| 07/08/2025 | 550008000012025NS000700 | Liquidação | MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE | MG/BELO HORIZONTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |