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Emenda 0015 / 2020
202014030015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEONARDO MONTEIRO (PT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.900.000,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.357.079/0001-78 | MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS | Município | MG | DIVINO DAS LARANJEIRAS | 1 | R$ 960.019,00 |
| 21.078.563/0001-72 | MUNICIPIO DE TUMIRITINGA | Município | MG | TUMIRITINGA | 1 | R$ 384.205,00 |
| 18.398.966/0001-94 | MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES | Município | MG | SERRA DOS AIMORÉS | 1 | R$ 238.856,00 |
| 18.404.780/0001-09 | MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI | Município | MG | TEÓFILO OTONI | 1 | R$ 238.856,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 66.920,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 899700 | MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS | Pavimentacao em Blocos de Concreto e Drenagem em vias publicas urbanas nos Distritos de Central de Santa, Linopolis, Macedonia e na sede do municipio de Divino das Laranjeiras/MG e Construcao de 01 Ponte no perimetro urbano da cidade de Divino das Laranjeiras | DIVINO DAS LARANJEIRAS - MG | 23/06/2020 | R$ 960.019,00 |
| 899699 | MUNICIPIO DE TUMIRITINGA | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS | TUMIRITINGA - MG | 21/07/2020 | R$ 384.205,00 |
| 899698 | MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES | PAVIMENTACAO DE VIAS LOCALIZADAS DENTRO DO PERIMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRA DOS AIMORES. | SERRA DOS AIMORÉS - MG | 23/09/2020 | R$ 238.856,00 |
| 903552 | MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI | Execucao de obras e servicos de engenharia no perimetro urbano no municipio de Teofilo Otoni em logradouros do bairro Manoel Pimenta, contemplando pavimentacao (asfaltica, bloquete e/ou poliedrica), drenagem pluvial, servicos complementares a obras e servicos de engenharia. | TEÓFILO OTONI - MG | 23/09/2020 | R$ 238.856,00 |