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Emenda 0001 / 2020

202013310001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.715.057/0001-19MUNICIPIO DE IBITITAMunicípioBAIBITITÁ3R$ 500.000,00
14.140.701/0001-30MUNICIPIO DE UIBAIMunicípioBAUIBAÍ2R$ 349.249,46
13.764.659/0001-66MUNICIPIO DE JIQUIRICAMunicípioBAJIQUIRIÇÁ1R$ 85.418,25

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
907890MUNICIPIO DE IBITITAImplantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na Area Urbana do Municipio de Ibitita - Bahia.IBITITÁ - BA20/01/2021R$ 500.000,00
898856MUNICIPIO DE UIBAIImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Uibai/BaUIBAÍ - BA10/08/2020R$ 498.927,80
898860MUNICIPIO DE JIQUIRICAImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Jiquirica/BAJIQUIRIÇÁ - BA10/08/2020R$ 427.091,26

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
01/12/2025255000362112025OB006542PagamentoMUNICIPIO DE UIBAIBA/UIBAIR$ 0,00R$ 249.463,90
28/11/2025255000362112025NS020655LiquidaçãoMUNICIPIO DE UIBAIBA/UIBAIR$ 0,00R$ 0,00
06/02/2025255000362112020NE800732EmpenhoMUNICIPIO DE JIQUIRICABA/JIQUIRICAR$ 500.000,00R$ 0,00