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Emenda 0012 / 2019
201971230012 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DE RONDONIA (S/PARTIDO / RO) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 20.000.000,00
Empenhado
R$ 15.014.035,63
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Segurança pública
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7004 - Construção do Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil – No Município de Porto Velho - RO | 8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 20.000.000,00 | R$ 15.014.035,63 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.394.585/0001-71 | ESTADO DE RONDONIA | Estado ou Distrito Federal | RO | PORTO VELHO | 4 | R$ 14.378.413,63 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 347.181,93 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888139 | ESTADO DE RONDONIA | Fortalecer e ampliar a capacidade de atuacao da Policia Civil do Estado de Rondonia, atraves da construcao do Complexo que sediara o Instituto de Identificacao Civil e Criminal, Delegacia Geral e Especializadas. | RONDÔNIA (UF) | 23/12/2019 | R$ 14.378.413,63 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 200329000012025OB000020 | Pagamento | ESTADO DE RONDONIA | RO/PORTO VELHO | R$ 0,00 | R$ 6.486.202,35 |