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Emenda 0007 / 2019

201971210007 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 40.000.000,00
Empenhado
R$ 39.938.033,82
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Segurança pública

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
7148 - Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Custeio - Estado do Rio Grande do Norte8855 - Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 40.000.000,00R$ 39.938.033,82R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.498.299/0001-56SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalRNNATAL17R$ 39.345.205,03

Convênios (4)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
891607SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALFortalecer a Policia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da aquisicao de viaturas, cinto de guarnicoes, instrumentos de menor potencial ofensivo, insumos de municao, equipamentos de protecao individual, radio e bateria de radios, equipamentos taticos, aeronave remotamente pilotada. equipamentos de tecnologia de informacao,moveis e equipamentos de protecao individual para semoventes equinos.RIO GRANDE DO NORTE (UF)31/12/2019R$ 19.035.025,26
891343SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALConvenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.RIO GRANDE DO NORTE (UF)31/12/2019R$ 9.905.428,01
891883SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALModernizar e fortalecer o Instituto Tecnico-Cientifico de Pericia ITEP, atraves da aquisicao de viaturas, aeronave remotamente pilotada, equipamentos de informatica, equipamentos e softwares de pericia criminal para o Estado do Rio Grande do Norte.RIO GRANDE DO NORTE (UF)31/12/2019R$ 6.992.004,43
891624SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALFortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte com aquisicao de viaturas tipo pick-ups, equipamentos de protecao individual (EPI) de combate a incendio, equipamentos de protecao respiratoria (EPR), e conjuntos de desencarceramento.RIO GRANDE DO NORTE (UF)31/12/2019R$ 4.005.575,82

Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
10/11/2025200330000012025OB003475PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 0,00R$ 279.135,42
10/11/2025200330000012025OB003476PagamentoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 0,00R$ 297.687,40
17/10/2025200330000012025NS004765LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025200330000012025NS004766LiquidaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 0,00R$ 0,00
16/05/2025200330000012019NE800227EmpenhoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 9.905.428,01R$ 0,00
05/05/2025200330000012019NE800217EmpenhoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESARN/NATALR$ 6.992.004,43R$ 0,00